A JYP Entertainment está subindo o tom na guerra contra a pirataria digital e a apropriação indevida do trabalho de seus artistas. A agência sul-coreana abriu um processo em um tribunal federal da Califórnia (EUA) contra a distribuidora americana OneSync Media e seu fundador, Miles Gaines. O motivo da ação é a distribuição não autorizada e o roubo de direitos autorais da faixa "Back to Life", composta e produzida por Han, integrante do Stray Kids.
A queixa acusa os réus de terem copiado a música do idol na íntegra e a distribuído em grandes plataformas de streaming sob o pseudônimo de um artista falso chamado 'yungzzz'.
A polêmica teve início em maio deste ano, quando Han apresentou "Back to Life" pela primeira vez através do canal oficial do Stray Kids no YouTube. A faixa fez parte da série SKZ-PLAYER, um projeto interno focado em destacar a criatividade individual e as habilidades de composição dos membros. Como a música estreou apenas em formato de vídeo, criminosos digitais aproveitaram a brecha para extrair o áudio e lançá-lo ilegalmente nas plataformas de streaming antes do lançamento digital oficial (que ocorreu apenas em 11 de junho).
A infração foi direta e descarada. A JYP afirma que a gravação foi enviada aos serviços de música com o exato mesmo título, creditando os lucros ao falso artista. Após uma minuciosa investigação, a empresa rastreou a rota do upload através das distribuidoras iGroove e Hitmaker Distro, chegando finalmente a Miles Gaines e sua empresa, a OneSync Media, exigindo agora indenizações por violação direta da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).
Diante do processo federal, Miles Gaines se manifestou à imprensa norte-americana. O CEO afirmou que a OneSync possui sistemas rigorosos de triagem de direitos autorais e argumentou que a faixa em questão foi enviada à plataforma através de terceiros.
Gaines alegou desconhecer o teor do upload na época e confirmou que a música já foi derrubada dos catálogos. "Estamos analisando as alegações e as circunstâncias que envolvem a distribuição... pretendemos cooperar por meio dos processos legais cabíveis", declarou o executivo.
Essa não é a única batalha jurídica da JYP envolvendo a mesma canção de Han. Em setembro, a agência abriu um processo similar em outro tribunal dos EUA contra um lançamento não autorizado creditado a um artista chamado 'New Vibs', distribuído pela Symphonic Distribution.
Neste segundo caso, a justiça americana emitiu recentemente uma intimação federal para forçar a distribuidora a revelar os dados pessoais (como IP, e-mails e histórico de pagamentos) da pessoa por trás da conta falsa.
A postura extremamente agressiva da agência sul-coreana demonstra uma mudança importante na indústria: a JYP Entertainment deixou claro que não se contentará mais apenas com a remoção (takedown) do conteúdo ilegal, mas perseguirá e processará judicialmente qualquer indivíduo ou empresa que tentar lucrar com o roubo de propriedades intelectuais de seus artistas.
