O grupo sul-coreano BTS e suas agências representativas conquistaram uma importante vitória judicial nos Estados Unidos. O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia rejeitou definitivamente uma ação de violação de direitos autorais movida contra o septeto, garantindo uma decisão favorável aos réus, que incluem o grupo, a HYBE, a HYBE America e a Big Hit Music.
A decisão encerra uma batalha legal iniciada há alguns meses e reafirma a segurança jurídica da agência sobre o catálogo musical de seus artistas no mercado norte-americano.
Rejeição da queixa e o desenrolar do processo
O processo foi originalmente aberto pela autora Melissa Mais no dia 25 de agosto. Menos de um mês depois, em 18 de setembro, o tribunal rejeitou a queixa inicial, argumentando que a acusação não apresentava alegações suficientes e legalmente admissíveis para sustentar o caso.
Buscando reverter a situação, a Justiça concedeu à autora a oportunidade de emendar a petição e reapresentá-la até o dia 9 de outubro. Mais protocolou a queixa emendada um dia antes do prazo, em 8 de outubro. Contudo, no último dia 22, o juiz responsável pelo caso proferiu a decisão final declarando que "a queixa emendada é indeferida", encerrando o processo sem margem para o avanço das acusações e formalizando a vitória do BTS e das subsidiárias da HYBE.
A diferença para o caso 'SWIM'
A imprensa sul-coreana e especialistas jurídicos fizeram questão de destacar que esta vitória é um caso distinto de outra ação de direitos autorais que também envolve a agência.
Trata-se do processo relacionado à música "SWIM", movido em 8 de julho por três indivíduos — incluindo o compositor Steve Cooper — no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia. A principal diferença estrutural entre as duas ações é que, no caso "SWIM", a HYBE, a Big Hit Music e a equipe de produção da faixa foram nomeadas como rés, mas os integrantes do BTS não foram incluídos diretamente na lista de acusados, preservando a imagem dos artistas da disputa direta nos tribunais californianos.
