A cantora Hanni (Pham Ngoc Han), integrante do fenômeno global NewJeans, obteve uma importante vitória judicial na Coreia do Sul contra o cyberbullying. A artista ganhou parcialmente uma ação civil por danos morais movida contra dois internautas que publicaram comentários ofensivos e maliciosos em reportagens sobre o seu marcante depoimento na Assembleia Nacional, ocorrido em outubro de 2024.
A sentença, proferida originalmente em julho pelo juiz Lee Kwan-hyung, da 12ª Vara Cível do Tribunal Distrital do Oeste de Seul, teve seus detalhes divulgados publicamente apenas nesta quinta-feira (1º de outubro), cerca de um ano e quatro meses após o ajuizamento da ação.
A decisão do tribunal e os ataques virtuais
Os comentários que motivaram o processo continham forte carga de xenofobia e difamação. Entre as mensagens, os réus dispararam insultos como "aquela australiana X que nem entende o que as pessoas falam, inventando que é vítima sozinha" (utilizando um palavrão e a gíria pejorativa "Sa-o-jeong", usada para descrever quem finge não ouvir) e acusações infundadas de que a artista estaria "conspirando com alguém para arrancar mais dinheiro".
Durante o julgamento, um dos réus tentou se defender alegando que suas palavras não violavam as normas sociais aceitas, argumento que foi prontamente rejeitado pelo magistrado. O tribunal reconheceu que, embora opiniões críticas não sejam ilícitas por princípio, as mensagens em questão cruzaram a linha para a linguagem insultuosa, o desprezo e o ataque pessoal, justificando plenamente a indenização por sofrimento emocional.
A Justiça também pontuou que, independentemente do conflito corporativo em andamento entre a ex-CEO da ADOR, Min Hee-jin, e a HYBE, não havia qualquer base para concluir que Hanni tivesse praticado condutas que merecessem condenação social. Como resultado, cada um dos réus foi condenado a pagar uma multa de 100 mil wones (aproximadamente US$ 75 ou R$ 380) — um valor que, embora simbólico financeiramente, representa um precedente legal importante para a proteção da imagem da artista.
Relembre o depoimento e os desdobramentos
A origem dos ataques remonta a 15 de outubro de 2024, quando Hanni compareceu à Comissão de Meio Ambiente e Trabalho da Assembleia Nacional sul-coreana. Em um depoimento que comoveu o país, a cantora foi às lágrimas ao relatar casos de ostracismo no ambiente de trabalho. Ela acusou um manager do grupo ILLIT (pertencente ao selo Belift Lab, subsidiária da HYBE) de orientar as integrantes a ignorá-la nos corredores da empresa, fazendo um apelo público por respeito mútuo.
Apesar da coragem da artista em denunciar a situação, o desfecho institucional foi burocrático. Em novembro de 2024, o Escritório Regional de Emprego e Trabalho de Seul encerrou a investigação afirmando que, pelas diretrizes da Lei de Padrões Trabalhistas, Hanni não poderia ser classificada legalmente como uma "empregada", o que impediu o reconhecimento formal da alegação de assédio moral no trabalho.
Mesmo com o arquivamento trabalhista, Hanni seguiu defendendo sua honra na esfera civil e criminal. Além da recente vitória contra os dois internautas, a artista já havia chegado a um acordo em um caso criminal separado com outro comentarista processado por insulto, resultando no arquivamento daquela ação específica. A postura firme da integrante do NewJeans reafirma a tolerância zero contra a disseminação de ódio nas redes sociais.
