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Fim da linha para a marca 'NJZ'? Escritório de Propriedade Intelectual rejeita 14 registros das integrantes do NewJeans

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O Escritório de Exame de Marcas e Desenhos Industriais do Ministério da Propriedade Intelectual da Coreia do Sul (KIPO) rejeitou oficialmente 14 dos 54 pedidos de registro da marca "NJZ", solicitados em conjunto por cinco integrantes do NewJeans (Minji, Danielle, Hanni, Haerin e Hyein). As notificações de indeferimento foram emitidas no dia 4 de outubro, após o grupo não apresentar qualquer defesa contra os apontamentos legais de violação do princípio da boa-fé e intenções ilícitas.

O coelho da ADOR e a violação de boa-fé

A rejeição atual concentra-se especificamente nas marcas figurativas que traziam as letras "NJZ" inseridas em um formato semelhante à cabeça de um coelho. O KIPO considerou o registro uma tentativa de obter lucro indevido, argumentando que o design é visualmente quase idêntico ao lightstick oficial do NewJeans, que é de propriedade intelectual da agência ADOR.

Além do aspecto visual, o órgão determinou que as letras "NJZ" são uma derivação direta da marca já existente "New Jeans". Segundo a decisão oficial, a manobra viola o Artigo 34 da Lei de Marcas sul-coreana, caracterizando quebra de boa-fé, uma vez que as integrantes tentaram registrar uma marca baseada na propriedade de terceiros da qual tomaram conhecimento por meio de suas relações contratuais.

Omissão das integrantes e o destino dos 40 registros restantes

O KIPO já havia notificado as integrantes nos dias 29 de maio e 5 de junho, estabelecendo o prazo final de 29 de julho de 2026 para a apresentação de contestações, pareceres ou alterações no pedido. O silêncio absoluto das artistas levou ao indeferimento automático desses primeiros 14 casos. Como não houve solicitação de prorrogação ou qualquer resposta administrativa, a expectativa legal é de que os 40 registros pendentes da marca "NJZ" sigam o mesmo rito e sejam sumariamente rejeitados.

A ADOR já havia agido preventivamente para bloquear a iniciativa de forma direta. Em 28 de janeiro, a agência apresentou objeções formais ao KIPO contra todos os pedidos do "NJZ", alegando que a nova marca tentava se apropriar de forma indevida da reputação já consolidada do NewJeans.

As integrantes possuem uma janela de três meses para recorrer da decisão junto ao Conselho de Apelações e Julgamentos de Patentes. Contudo, como quatro delas (Minji, Hanni, Haerin e Hyein) ainda possuem contratos de exclusividade válidos com a ADOR sendo Danielle a única atualmente em litígio aberto após ser notificada da rescisão de seu contrato, o cenário para uma apelação bem-sucedida ou apoiada pela agência é altamente improvável.

Retorno às atividades

Paralelamente às disputas de propriedade intelectual e após derrotas recentes nos tribunais envolvendo a rescisão de seus contratos de exclusividade, o NewJeans se prepara para retomar suas atividades na indústria musical. Um retorno gradual está sendo planejado para o final do ano. A ADOR já confirmou oficialmente o retorno das integrantes Haerin, Hyein e Hanni para os novos projetos, enquanto as discussões sobre a reintegração de Minji à agenda promocional ainda continuam em andamento.